18/09/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 19:45

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:10

Transitado em Julgado em 16/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de VALTER ORNELAS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:25

Expedido alvará de levantamento
26/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 11:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de VALTER ORNELAS JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de WB ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO EIRELI em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA ID216269733- Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Assiste razão ao embargante, uma vez que há petição acostada aos autos (ID 204966798), apresentada antes da sentença proferida, na qual aMundial S/A - Produtos de Consumoe oautoracordaram e requereram a retificação do polo passivo, com a exclusão da referida empresa do cadastro das partes, por ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda.

Ainda, oportuno destacar que, em que pese o pedido de ingresso espontâneo daM.K.

BR S.A., conforme exposto na ata (ID205202853), não fora cadastrada a referida parte no polo passivo da presente demanda.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e determinar aretificação do polo passivo, com aexclusão da Mundial S/A - Produtos de Consumoe a consequente inclusão, em seu lugar, daMK ECOMM LTDA,CNPJ: 37.***.***/0001-07, ESTRADA DA VOLTA, 1200, GALPAO 2 SALA 2, Bairro Colônia Brasília, Conceição do Jacuípe - BA, CEP: 44425000.

Intimem-se.
22/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:56

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 16:38

Recebidos os autos
07/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
07/08/2025 14:25

Revisão do Projeto de Sentença
07/08/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 06:42

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 06:42

Recebidos os autos
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
01/07/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/07/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:37

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802470-61.2025.8.19.0075

Manoel da Luz de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Wellington Santana de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0929885-55.2025.8.19.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Vittoria Regina Mollo Zibetti

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0856373-39.2025.8.19.0001

Mario Jose Soares Esteves

Nao Ha

Advogado: Mylena Salatino Araujo Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0818665-65.2024.8.19.0202

Conjunto Residencial Parque Novo Iraja

Vanderlina Vaz de Souza

Advogado: Satiro Jose Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0839318-04.2023.8.19.0209

Botoclinic Franchising Gestao Empresaria...

Elisa Correa Sampaio

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 16:44

Exibir Processo