STJ - 0008723-13.2013.8.19.0207

10/09/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2024 19:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 423535/2024 - AgInt

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423535 - AgInt no AREsp 776642 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALCINELE GONÇALVES LOPES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423535/2024 - AgInt no AREsp 776642/RJ

02/07/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 545900/2024

27/06/2024 15:59

Protocolizada Petição 545900/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423535/2024 - AgInt no AREsp 776642/RJ

20/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA apresentar resposta à petição n. 423535/2024 (AGRAVO INTERNO), d

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 423535/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423535/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423535/2024

23/05/2024 14:15

Protocolizada Petição 423535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:30

Conheço do agravo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

05/05/2021 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/05/2021 18:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413110/2021

03/05/2021 18:05

Protocolizada Petição 413110/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2021

26/09/2018 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:39

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

23/11/2016 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/11/2016 12:18

Juntada de Petição de nº 590268/2016

23/11/2016 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/11/2016 07:41

Ato ordinatório praticado (Petição 590268/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/11/2016 18:15

Protocolizada Petição 590268/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2016

09/11/2015 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/11/2015 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/11/2015 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

09/11/2015 10:47

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/11/2015 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/09/2015 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Responsável pelo NURER da 2ª Seção) - pela SJD

25/09/2015 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO

10/09/2015 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO