24/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
24/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0823221-94.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA CRISTINA PIRES BESSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES BESSA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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