20/05/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:29

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ELIZABETH FIRMINO DUTRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819666-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH FIRMINO DUTRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Na hipótese, considerando-se quejá houve o levantamento pelo exequente do numerário a que fazia jus, não havendo manifestação, conforme certificado em Id.175455256.

Ante o exposto, JULGOEXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ELIZABETH FIRMINO DUTRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819666-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH FIRMINO DUTRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

SUSPENDOa execução.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme minuta em Id.147912904, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Aguarde-se em cartório a manifestação das partes por 10 (dez) dias.Após, certificados, retornem conclusos para extinção.> RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIZABETH FIRMINO DUTRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 10:12

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 10:12

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
21/08/2024 16:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/08/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/07/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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