24/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CAROLINE VITAL ARAUJO ABREU em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 00:43

Publicado Decisão em 09/09/2025.
12/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de CAROLINE VITAL ARAUJO ABREU em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:00

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0823262-55.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINE VITAL ARAUJO ABREU REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Esclareça a parte autora a sua pretensão, tendo em vista que o pedido de tutela de urgência não coaduna com o disposto no item 6 do rol de pedidos, devendo, se for o caso, emendar a inicial.

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:52

Declarada incompetência
13/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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