27/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de VALERIA REGINA AMARAL DA CUNHA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de JARDENIRA CUSTODIO DE SOUZA CUNHA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0817510-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA REGINA AMARAL DA CUNHA RÉU: JARDENIRA CUSTODIO DE SOUZA CUNHA DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, (sec)3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, (sec)2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 12:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 09:16

Recebidos os autos
11/07/2025 13:53

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2025 15:21

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
07/07/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/07/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 11:45

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/06/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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