TJRJ - 0802507-74.2023.8.19.0070
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 01:20
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
21/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Ao beneficiário para que comprove o pagamento da primeira parcela de ANPP. -
19/08/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 01:12
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES MACHADO em 29/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 18:54
Sentença em Audiência
-
14/07/2025 18:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
-
14/07/2025 18:54
Juntada de Ata da Audiência
-
14/07/2025 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 10:22
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 12:42
Expedição de Informações.
-
05/06/2025 00:43
Decorrido prazo de MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:27
Expedição de Informações.
-
28/05/2025 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:20
Juntada de Certidão
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08/01/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 00:39
Decorrido prazo de MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:44
Juntada de Petição de ciência
-
26/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 00:42
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
16/08/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 18:11
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/08/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 13:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
-
12/08/2024 17:47
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:49
Expedição de Informações.
-
26/06/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:17
Expedição de Informações.
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28/05/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:46
Decorrido prazo de MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO em 27/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 20:50
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 17:58
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 10:45
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:13
Recebida a denúncia contra MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO (FLAGRANTEADO)
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11/03/2024 14:29
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
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01/02/2024 08:19
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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01/02/2024 08:16
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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01/02/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 11:53
Juntada de Informações
-
31/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:26
Outras Decisões
-
31/01/2024 10:31
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:54
Decorrido prazo de MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:56
Conclusos ao Juiz
-
23/01/2024 01:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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15/01/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA FILHO em 12/01/2024 17:00.
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12/01/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:28
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 15:10
Expedição de Termo.
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10/01/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:39
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
10/01/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:13
Revogada a Prisão
-
10/01/2024 11:57
Conclusos ao Juiz
-
10/01/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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06/01/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2023 18:46
Recebidos os autos
-
25/12/2023 18:46
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
-
25/12/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
25/12/2023 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
24/12/2023 17:39
Expedição de Mandado.
-
24/12/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2023 12:36
Expedição de Mandado de Prisão.
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24/12/2023 11:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/12/2023 11:50
Audiência Custódia realizada para 24/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
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24/12/2023 11:50
Juntada de Ata da Audiência
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24/12/2023 11:05
Juntada de Petição de outros documentos
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23/12/2023 14:03
Audiência Custódia designada para 24/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.
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23/12/2023 12:43
Expedição de Informações.
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23/12/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
-
23/12/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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