TJRJ - 0932408-40.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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12/09/2025 11:18
Baixa Definitiva
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10/09/2025 21:58
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 21:58
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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10/09/2025 04:10
Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 04:10
Decorrido prazo de DAIANE SILVA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 04:10
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
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01/09/2025 17:30
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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26/08/2025 00:59
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0932408-40.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, DAIANE SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Tendo em vista que o endereço da sede da parte ré, bem como o endereço da parte autora não pertencem à área de competência deste Juizado e considerando, ainda, o disposto no Enunciado nº 2.2.5, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei 9099/95.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Retire-se o feito de pauta.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Substituto -
22/08/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:14
Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
-
22/08/2025 16:14
Extinto o processo por incompetência territorial
-
22/08/2025 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2025 15:17
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2025 15:17
Audiência Conciliação designada para 06/10/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
-
22/08/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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