TJRJ - 0852126-20.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL

CPF *11.***.*66-54

Advogados

GRAZIELE DA SILVA PIMENTA DE MELO DOS SANTOS

OAB: 217496/RJ

CPF *81.***.*54-38

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 31.941.123/0001-50

PREVI-RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 05:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/09/2025 00:54

    Publicado Intimação em 22/09/2025.

  • 22/09/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

  • 19/09/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 18:41

    Outras Decisões

  • 04/09/2025 10:25

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 01:01

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 21/08/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Requerimento em id. 199438377, esclareça, posto que, não cabe a aplicação do dispositivo legal mencionado ao rito de execução em face da Fazenda Pública.

  • 18/08/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2025 17:26

    Conclusos ao Juiz

  • 06/08/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/07/2025 01:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 19:01

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 02/06/2025 19:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/05/2025 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 00:31

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:31

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:23

    Outras Decisões

  • 28/01/2025 18:28

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 03:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 03:18

    Decorrido prazo de MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL em 13/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 12:47

    Conclusos ao Juiz

  • 13/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 17:46

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:28

    Conclusos ao Juiz

  • 23/05/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 10:57

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:19

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL em 30/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 29/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL em 08/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2023 12:23

    Conclusos ao Juiz

  • 13/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 14:37

    Conclusos ao Juiz

  • 23/04/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 17:37

    Conclusos ao Juiz

  • 30/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:42

    Conclusos ao Juiz

  • 22/03/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARILENE REIS DOS SANTOS MACIEL em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 22:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de GRAZIELE DA SILVA PIMENTA DE MELO DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 20:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2022 18:12

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/11/2022 15:53

    Conclusos ao Juiz

  • 22/10/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 13:36

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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