19/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0921476-61.2023.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: HELINO GRIGORIO DE OLIVEIRA RÉU: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA, BANCO FINASA S/A. 1) ID 201735613: Não há que se falar em citação da parte autora, eis que esta comunicação processual só é cabível aos integrantes do polo passivo de uma ação judicial. 2) Em consulta à Plataforma de Nascimento e de Óbito disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, verifico que o autor faleceu em 12/01/2024 Portanto, suspendo o presente feito pelo prazo de 15 dias, nos termos do artigo 313, (sec)2º, inciso II do CPC. 3) Retifique-se o polo ativo passando a constar Espólio de Helino Grigorio de Oliveira. 4) O espólio autor deve ser representado pelo inventariante nomeado na ação de inventário, ou ainda, em procedimento de partilha extrajudicial.

Ademais, visando a regularização da representação processual, venha a certidão de óbito do falecido demandante e nova procuração em nome do espólio outorgada por seu inventariante.

Não havendo inventário em curso ou estando ele já findo, será necessário identificar os herdeiros e seus endereços, a fim de regularizar a representação processual do demandante.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
14/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:06

Outras Decisões
23/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:24

Outras Decisões
20/03/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:08

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 25/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 00:32

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:00

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:28

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FABIO CRUZ BARREIROS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:37

Recebida a emenda à inicial
01/12/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 13:23

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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