11/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812942-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE SEBASTIAO DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das "astreintes" fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
14/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 12:57

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 12:57

Recebidos os autos
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08/08/2025 18:44

Revisão do Projeto de Sentença
08/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 16:32

Recebidos os autos
10/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
10/07/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/07/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:32

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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