15/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
27/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
18/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 12:01

Recebidos os autos
08/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
08/07/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/07/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:23

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 07:44

Conclusos para decisão
21/04/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 12:44

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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