24/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 06:48

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 22:38

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 22:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 23:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
18/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 12:29

Recebidos os autos
26/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
26/06/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/06/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 07:46

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:10

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/04/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 14:22

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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