16/09/2025 00:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de VALDICEA DA COSTA LANDIM em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Não assiste razão ao embargante.

Instada a parte ré a cumprir a obrigação de fazer, a mesma alegou a sua impossibilidade.

Ora, tal não afasta o dever de cumprir a obrigação, apenas permite a conversão em perdas e danos.

O valor das astreintes é razoável e proporcional, inexistindo motivos para que se reduza o seu valor.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CONDENADO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

SEM HONORÁRIOS, EIS QUE AUSENTE PREVISÃO LEGAL.

PRI.

TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME REQUERIDO.

APÓS, NADA MAIS REQUERIDO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
26/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0813539-10.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDICEA DA COSTA LANDIM RÉU: TIM S A Recebo os embargos.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:42

Processo Reativado
25/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:42

Processo Desarquivado
23/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:13

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de TIM S A em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:28

Expedido alvará de levantamento
31/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:49

Recebidos os autos
17/03/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 01:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao Conselho Recursal.
22/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/09/2024 22:06

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 00:44

Decorrido prazo de VALDICEA DA COSTA LANDIM em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2024 16:34

Recebidos os autos
23/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
23/07/2024 16:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 16:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/07/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2024 16:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de TIM S A em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de TIM S A em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 16:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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