TJRJ - 0000220-25.2002.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ELIAS PEREIRA DE LUCENA

CPF *41.***.*27-04

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S. A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

CPF *40.***.*67-52

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumpra a parte autora o despacho de fl.938.

  • 29/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:49

    Conclusão

  • 02/10/2024 16:49

    Publicado Sentença em 29/10/2024

  • 02/10/2024 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 15:18

    Juntada de petição

  • 02/08/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:03

    Conclusão

  • 31/07/2024 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 12:35

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:04

    Conclusão

  • 28/06/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 17:36

    Conclusão

  • 30/05/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:04

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 16:28

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:20

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 21:28

    Conclusão

  • 22/11/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:03

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 20:37

    Conclusão

  • 02/10/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 12:58

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:06

    Conclusão

  • 27/07/2023 13:45

    Documento

  • 13/07/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 11:13

    Expedição de documento

  • 19/06/2023 14:04

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:58

    Documento

  • 18/04/2023 12:37

    Expedição de documento

  • 17/04/2023 11:41

    Expedição de documento

  • 31/12/2022 00:06

    Conclusão

  • 31/12/2022 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:29

    Juntada de documento

  • 29/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 22:58

    Conclusão

  • 08/11/2022 17:35

    Juntada de documento

  • 08/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 17:02

    Documento

  • 08/11/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 17:19

    Expedição de documento

  • 22/07/2022 10:48

    Expedição de documento

  • 11/04/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:25

    Conclusão

  • 11/04/2022 05:39

    Juntada de documento

  • 08/04/2022 18:54

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 17:29

    Juntada de petição

  • 18/03/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:42

    Outras Decisões

  • 15/03/2022 15:42

    Conclusão

  • 15/03/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:18

    Conclusão

  • 13/01/2022 12:58

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 21:24

    Juntada de documento

  • 04/01/2022 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:31

    Conclusão

  • 01/12/2021 17:31

    Outras Decisões

  • 29/11/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:40

    Juntada de documento

  • 24/11/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 18:46

    Conclusão

  • 23/11/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 19:51

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 18:38

    Conclusão

  • 03/08/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:37

    Juntada de documento

  • 27/07/2021 16:47

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 16:31

    Conclusão

  • 01/07/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 16:42

    Juntada de petição

  • 19/06/2021 16:31

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 16:46

    Juntada de documento

  • 07/06/2021 16:38

    Juntada de petição

  • 13/02/2020 16:21

    Remessa

  • 13/02/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 20:43

    Remessa

  • 06/06/2019 17:48

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 16:33

    Remessa

  • 08/04/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 13:30

    Juntada de petição

  • 07/02/2019 18:35

    Remessa

  • 14/12/2018 12:52

    Conclusão

  • 14/12/2018 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 12:52

    Publicado Despacho em 18/12/2018

  • 14/12/2018 12:51

    Petição

  • 13/12/2018 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 16:52

    Juntada de petição

  • 13/11/2018 16:08

    Conclusão

  • 13/11/2018 16:08

    Publicado Sentença em 21/11/2018

  • 13/11/2018 16:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/10/2018 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 18:19

    Conclusão

  • 18/07/2018 18:19

    Publicado Despacho em 23/07/2018

  • 18/07/2018 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 16:19

    Conclusão

  • 04/04/2018 16:19

    Publicado Despacho em 09/04/2018

  • 22/02/2018 17:48

    Juntada de petição

  • 23/01/2018 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2017 18:17

    Juntada de petição

  • 30/10/2017 17:37

    Remessa

  • 27/10/2017 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2017 15:25

    Publicado Despacho em 23/10/2017

  • 18/10/2017 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 15:25

    Conclusão

  • 08/03/2017 13:17

    Remessa

  • 03/03/2017 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2017 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2017 16:16

    Juntada de petição

  • 01/02/2017 11:31

    Entrega em carga/vista

  • 11/01/2017 17:20

    Conclusão

  • 11/01/2017 17:20

    Publicado Despacho em 30/01/2017

  • 11/01/2017 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 13:21

    Juntada de petição

  • 19/12/2016 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2016 18:32

    Juntada de petição

  • 23/09/2016 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 14:10

    Publicado Despacho em 29/09/2016

  • 23/09/2016 14:10

    Conclusão

  • 16/09/2015 14:37

    Remessa

  • 16/09/2015 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2015 17:58

    Outras Decisões

  • 11/09/2015 17:58

    Publicado Decisão em 17/09/2015

  • 11/09/2015 17:58

    Conclusão

  • 20/08/2015 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2014 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2014 14:55

    Publicado Decisão em 29/04/2014

  • 25/04/2014 14:55

    Conclusão

  • 25/04/2014 14:55

    Outras Decisões

  • 20/03/2014 12:57

    Remessa

  • 20/03/2014 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2014 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2013 14:12

    Juntada de petição

  • 04/09/2013 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2013 16:42

    Outras Decisões

  • 13/08/2013 16:42

    Publicado Decisão em 04/09/2013

  • 13/08/2013 16:42

    Conclusão

  • 22/07/2013 12:54

    Juntada de petição

  • 26/06/2013 21:25

    Conclusão

  • 26/06/2013 21:25

    Outras Decisões

  • 26/06/2013 21:25

    Publicado Decisão em 11/07/2013

  • 21/05/2013 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2012 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2012 12:34

    Remessa

  • 18/09/2012 15:10

    Juntada de petição

  • 22/08/2012 19:55

    Outras Decisões

  • 22/08/2012 19:55

    Publicado Decisão em 30/08/2012

  • 22/08/2012 19:55

    Conclusão

  • 18/07/2012 15:11

    Juntada de petição

  • 10/07/2012 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2012 13:53

    Juntada de petição

  • 09/04/2012 10:43

    Remessa

  • 19/03/2012 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2012 15:25

    Juntada de petição

  • 18/11/2011 13:18

    Entrega em carga/vista

  • 26/09/2011 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2011 10:46

    Conclusão

  • 26/09/2011 10:46

    Publicado Despacho em 13/10/2011

  • 15/09/2011 17:09

    Juntada de petição

  • 09/09/2011 08:56

    Documento

  • 11/08/2011 15:02

    Entrega em carga/vista

  • 20/07/2011 16:09

    Expedição de documento

  • 13/06/2011 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2011 16:01

    Conclusão

  • 01/06/2011 16:52

    Juntada de petição

  • 11/05/2011 16:19

    Remessa

  • 11/05/2011 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2011 12:51

    Publicado Despacho em 21/03/2011

  • 15/03/2011 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2011 12:51

    Conclusão

  • 28/02/2011 15:06

    Juntada de petição

  • 13/01/2011 15:43

    Remessa

  • 27/10/2010 17:47

    Publicado Despacho em 09/11/2010

  • 27/10/2010 17:47

    Conclusão

  • 27/10/2010 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2010 12:00

    Juntada de petição

  • 24/09/2010 10:42

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2010 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2009 15:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/09/2009 15:23

    Publicado Sentença em 17/09/2009

  • 11/09/2009 15:23

    Conclusão

  • 09/09/2009 15:42

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2003 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2003 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2003 00:00

    Publicado Despacho em 12/03/2003

  • 20/02/2003 00:00

    Conclusão

  • 15/01/2003 13:30

    Audiência

  • 16/12/2002 00:00

    Remessa

  • 18/11/2002 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2002 00:00

    Conclusão

  • 18/11/2002 00:00

    Publicado Despacho em 10/12/2002

  • 08/10/2002 00:00

    Remessa

  • 07/10/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 11/09/2002 00:00

    Conclusão

  • 11/09/2002 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2002 00:00

    Publicado Despacho em 26/09/2002

  • 31/07/2002 00:00

    Remessa

  • 10/07/2002 00:00

    Conclusão

  • 10/07/2002 00:00

    Publicado Despacho em 29/07/2002

  • 10/07/2002 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 22/05/2002 00:00

    Remessa

  • 29/04/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 01/04/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2002 00:00

    Documento

  • 22/01/2002 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2002 00:00

    Publicado Despacho em 15/02/2002

  • 22/01/2002 00:00

    Conclusão

  • 10/01/2002 14:55

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2002

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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