13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo:0853795-06.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LEONARDO GOMES RÉU: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE Trata-se de processo declinado da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital.

A ação foi proposta por ANDRE LEONARDO GOMES em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, quenarra, em síntese, ter sofrido acidente em 21/09/2023, sendo atendido no Hospital Souza Aguiar.

Afirma que foram constatadas fraturas e que, realizada cirurgia, houve liberação hospitalar.

Alega que existiu omissão da ré, tendo em vista que recebeu alta sem que se tenha dado atenção ao ombro e ao pé, quanto a este, ressalta, que um dos dedos, com o tempo, calcificou e entortou, formando um calo doloroso.

Requer Gratuidade de Justiça e quanto ao mérito, condenação da ré, ao pagamento de danos estéticos e morais.

Defiro a justiça gratuita, tendo em vista que se presume verdadeira a alegação de insuficiência de recursos firmada por pessoa natural e a parte autora comprova a insuficiência de recursos.

Cite-se a ré para que apresente contestação, no prazo de 15 dias úteis.

Dispenso a audiência de conciliação, sendo possível que as partes apresentem proposta de acordo nos autos.

ITABORAÍ, 21 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
23/08/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LEONARDO GOMES - CPF: *50.***.*03-46 (AUTOR).
14/08/2025 22:28

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:58

Declarada incompetência
08/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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