18/09/2025 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 21:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:41

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AMELIA PINTO DUTRA - CPF: *85.***.*88-68 (AUTOR).
16/09/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PINTO DUTRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0818800-40.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMELIA PINTO DUTRA RÉU: BANCO BMG S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 23:10

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 23:10

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 23:10

Recebidos os autos
10/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/07/2025 19:03

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/07/2025 19:03

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição de criação demanda
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 19:48

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/06/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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