STJ - 0243059-90.2016.8.19.0001

15/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1157065/2023 - AgInt nos EDcl no

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157065 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109366 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01157065/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109366/RJ

21/03/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000122-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000122-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157065/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109366/RJ

01/03/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41923/2024

29/01/2024 15:26

Protocolizada Petição 41923/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1157065/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1157065/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1157065/2023

28/11/2023 13:56

Protocolizada Petição 1157065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1004815/2023 - EDcl

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004815 - EDcl no AREsp 2109366 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 23:30

Embargos de Declaração de NATURA COSMETICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01004815 - EDcl no AREsp 2109366

18/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032128/2023

16/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1032128/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1004815/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004815/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004815/2023

05/10/2023 14:24

Protocolizada Petição 1004815/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:20

Conheço do agravo de NATURA COSMETICOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/07/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO