11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:39

Publicado Decisão em 19/08/2025.
21/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0842478-31.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUT CRISTINA DE FIGUEIREDO CARDOZO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na efetiva demonstração de que prestado o serviço de abastecimento de água e licitude das cobranças emitidas, pelo período compreendido no histórico de cobranças em aberto.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para a produção de prova documental complementar, devendo a ré demonstrar o abastecimento na região por malha hidráulica. À parte autora compete acrescentar documentação que permita delimitar o modelo de abastecimento de água no local, diverso daquele praticado pela demandada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
18/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
17/08/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 20:47

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 15:17

Outras Decisões
21/06/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:29

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:02

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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