27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
25/09/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 21/10/2025 13:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO ALEX DIDINI em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de FABIO ALEX DIDINI em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810059-68.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ALEX DIDINI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos etc.

Há nos autos medida liminar de urgência deferida, impondo ao réu manter ativo o fornecimento do serviço em favor da parte autora, a fim de evitar a incidência da multa coercitiva já fixada pelo juízo (id. 212388573).

Intimação pessoal positiva da ré, para cumprimento da determinação precitada, ocorrida em 30/07/2025 (id. 212970758).

Ausência de manifestação da ré no bojo de sua contestação (id. 216299235), a respeito do cumprimento da ordem liminar.

Alegação de descumprimento da liminar conforme a missiva do id. 217632519.

Esse o relato.

Decido.

Ciente da alegação de descumprimento da liminar, com pedido de aplicação imediata e/ou majoração da astreintedeterminada.

Considerando o disposto no art. 10 do CPC, INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E COM URGÊNCIA, por OJA, para que se manifeste sobre o alegado descumprimento da determinação deste juízo, no prazo de até 3 (três) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, certifique-se e venham imediatamente conclusos para decisão.

Intimem-se.

Decisão registrada e publicada eletronicamente.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
18/08/2025 20:56

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:47

Outras Decisões
18/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 21:08

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 17:53

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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