28/08/2025 12:37

Juntada de petição
27/08/2025 16:27

Juntada de petição
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:12

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

1.

Designo Audiência Especial para o dia 05 de novembro de 2025, às 14h, de forma presencial. 2.

Intimem-se a requerente através do seu patrono e os interessados por OJA.

Independentemente disso, a parte interessada permanece com o ônus processual de intimar sua testemunha por carta com aviso de recebimento, devendo cumprir as incumbências dispostas no § 1º do art. 455 do CPC. 3.

Dê-se ciência a DP e ao MP.
12/08/2025 11:13

Audiência
12/08/2025 00:18

Conclusão
12/08/2025 00:18

Outras Decisões
11/08/2025 14:32

Juntada de petição
11/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:18

Conclusão
01/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:31

Juntada de petição
05/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:45

Conclusão
08/05/2025 17:00

Juntada de petição
08/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:51

Conclusão
06/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:09

Juntada de petição
06/03/2025 17:51

Juntada de petição
20/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:26

Conclusão
12/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:58

Conclusão
19/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:31

Juntada de petição
04/11/2024 14:55

Juntada de petição
17/10/2024 18:36

Juntada de petição
17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:50

Conclusão
02/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:43

Juntada de petição
17/09/2024 11:44

Juntada de petição
16/09/2024 15:40

Juntada de petição
16/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 22:04

Conclusão
27/06/2024 16:14

Juntada de petição
25/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:24

Conclusão
23/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:00

Conclusão
12/03/2023 15:54

Juntada de petição
10/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:33

Documento
27/06/2022 16:59

Documento
21/05/2022 09:15

Juntada de petição
18/04/2022 00:46

Juntada de petição
25/03/2022 14:13

Documento
25/03/2022 13:45

Documento
25/03/2022 13:44

Documento
24/03/2022 17:33

Documento
24/03/2022 17:31

Documento
24/03/2022 17:29

Documento
24/03/2022 17:10

Documento
14/12/2021 11:41

Expedição de documento
09/12/2021 13:36

Expedição de documento
19/07/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 09:16

Juntada de petição
23/06/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 17:13

Juntada de petição
29/04/2020 14:31

Juntada de petição
28/04/2020 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 20:18

Conclusão
29/10/2019 17:11

Juntada de petição
25/10/2019 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 16:59

Conclusão
23/10/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 23:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Documentos que Instruem a Inicial • Arquivo

Documento • Arquivo

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