26/09/2025 17:03

Expedição de Informações.
26/09/2025 16:25

Expedição de Ofício.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA DE MENDONCA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência
23/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 13:43

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
21/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 13:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:10

Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0964702-19.2023.8.19.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA DECISÃO Cuidam-se os autos de Ação Penal proposta em face de FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA, incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal.

A Denúncia foi recebida em 19/12/2023 (ID 93136476).

O presente processo foi suspenso por força do art. 366, do CPP, porquanto o réu não foi localizado em nenhum dos endereços dos autos, consoante decisão de id 138984814, de 22/08/2024.

Em 23 de julho de 2025, o réu apresentou sua defesa prévia, consoante id 211262162.

Certidão de citação positiva do réu no id 216275570. É o relatório.

Decido. 1.

Após examinar detidamente a Resposta à Acusação, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP).

Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia; 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2025, às 15h30min.

Intime-se o réu.

Intimem-se a vítima Simone, tanto por Oficial de Justiça, quanto por correio, com AR, devendo constar do mandado eventual telefone constante do inquérito policial.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa técnica. 3.

Em consulta ao SISBAJUD, consoante ordem de bloqueio de id. 93136476, verificou-se que o resultado foi muito aquém do valor pretendido.

Não obstante, procedi à transferência do valor encontrado para a conta judicial, conforme tela anexada.

Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz de Direito
18/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:44

Outras Decisões
18/08/2025 15:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2025 15:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:05

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:53

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:30

Processo Desarquivado
08/01/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA (RÉU)
22/08/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:04

Publicado Edital de Citação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/07/2024 14:36

Expedição de Edital.
16/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:27

Expedição de Carta precatória.
08/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2023 16:16

Recebida a denúncia contra FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA (RÉU)
14/12/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2023 12:14

Expedição de Informações.
13/12/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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