TJRJ - 0000701-17.2023.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 13:58
Documento
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0000701-17.2023.8.19.0206 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL JUI ESP ADJ CRIM Ação: 0000701-17.2023.8.19.0206 APTE: RITA DE CASSIA CAMARGO JACINTO DO CARMO APTE: RICARDO DA ROSA VARGAS ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-204756 ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
06/08/2025 21:53
Confirmada
-
06/08/2025 17:10
Remessa
-
06/08/2025 12:11
Conclusão
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 16:23
Mero expediente
-
30/07/2025 11:00
Provimento em Parte
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
20/07/2025 22:16
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 15:21
Conclusão
-
27/06/2025 16:57
Confirmada
-
27/06/2025 11:57
Remessa
-
27/06/2025 11:54
Distribuição
-
27/06/2025 11:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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