11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROSA MATTOS ZIMMERMANN em 10/09/2025 23:59.
26/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0806012-75.2022.8.19.0210 AUTOR: JOANA DARC BARBOSA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ESPOLIO DE ROSA MATTOS ZIMMERMANN ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido o direito da parte autora em usucapir o imóvel descrito na inicial.

Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, (sec)1°, CPC/15.

Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas.

Venha o rol em 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos para designação de AIJ.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
18/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 18:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROSA MATTOS ZIMMERMANN em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:56

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
22/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
07/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:17

Expedição de Ofício.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:34

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROSA MATTOS ZIMMERMANN em 29/11/2022 23:59.
01/11/2022 00:12

Publicado Edital de Citação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 17:46

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
11/09/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/08/2022 11:31

Conclusos ao Juiz
02/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:07

Expedição de Ofício.
27/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:03

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 17:03

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
10/05/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:47

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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