19/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884910-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALFIO ALDO FOLENA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:44

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
14/08/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 12:44

Recebidos os autos
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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