19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de VICAL DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de VICAL DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA em 16/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/09/2025 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/09/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0804385-98.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICAL DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA RÉU: ROSMARI SALETE DE ALMEIDA *42.***.*47-06 1- Na petição de ID220350540, a parte autora requereu a redesignação da ACIJ designada para o dia 29/09/2025.Assim, retire-se o feito da pauta. 2-Designo ACIJ a ser presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo para o dia16/10/2025às 15h.Ressalte-se que o ato solene será realizado de forma presencial nas dependências do Fórum na Comarca de Itaperuna.

Intimem-se os advogados, partes e eventuais testemunhas arroladas, devendo ser observada a norma descrita no artigo 34 da lei 9099.

P.

I.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 26 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/08/2025 11:19

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Citação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo:0804385-98.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICAL DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA RÉU: ROSMARI SALETE DE ALMEIDA *42.***.*47-06 1.

APETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ,DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 29/09/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, naMODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso oprincípio da concentração dos atos processuais em audiência,de modo que adefesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer oJULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentarproposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 21 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 17:44

Audiência Conciliação designada para 16/12/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/07/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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