03/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0844961-24.2024.8.19.0203 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOHANNA CAROLINA SANTOS SCHWARZKOPF REQUERIDO: 36.118.642 ALESSANDRO MORAES PEDROSO, ALESSANDRO MORAES PEDROSO Tendo em vista Ato deste Tribunal que ampliou a competência das Varas Cíveis, não pode prevalecer a decisão do indexador 185354033.

Vale dizer que a mencionada decisão declinou a competência para a Regional de Bangú, sendo certo que o distribuidor, por força do Ato que ampliou as competências, enviou o processo não para a Regional de Bangú, e sim para este juízo.

Assim, determino o retorno dos autos à 3ª Vara Cível de Jacarepaguá que é a competente para apreciar a julgar a questão, tendo em vista a ampliação da competência já mencionada, dando-se baixa no distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
21/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:56

Declarada incompetência
19/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:05

Declarada incompetência
24/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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