STJ - 0021785-44.2018.8.19.0208

28/07/2025 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 28/04/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 275168/2025 - PET

01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275168 - PET no AREsp 2784369 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:50

Decisão ou Despacho Não-Concessão - Petição Nº 2025/00275168 - PET no AREsp 2784369

02/06/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 29/05/2025, para JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 353.

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 275168/2025 - PET

08/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 30 (trinta) dias

07/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275168 - PET no AREsp 2784369 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00275168 - PET no AREsp 2784369

01/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 275168/2025

31/03/2025 15:28

Protocolizada Petição 275168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1060160/2024 - AgInt

28/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060160 - AgInt no AREsp 2784369 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060160/2024 - AgInt no AREsp 2784369/RJ

13/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060160/2024 - AgInt no AREsp 2784369/RJ

14/02/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1060160/2024 - AgInt

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060160 - AgInt no AREsp 2784369 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para WALLACE DOS SANTOS SALES apresentar resposta à petição n. 1060160/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para NELSON DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 1060160/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1060160/2024 -

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060160/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060160/2024

29/11/2024 14:01

Protocolizada Petição 1060160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS

08/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO