08/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:14

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MOISES GONZAGA BRAGA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807592-46.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES GONZAGA BRAGA RÉU: TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE.

LTD Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:12

Homologada a Transação
15/08/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:52

Transitado em Julgado em 15/08/2025
31/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MOISES GONZAGA BRAGA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de Trip.com Travel Singapore Pte. Ltd em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 16:27

Recebidos os autos
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Trip.com Travel Singapore Pte. Ltd em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
28/05/2025 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/05/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 18:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2025 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/04/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AMANDA CARLA DA SILVA MENEZES MARTINS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/02/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/02/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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