23/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:58

Baixa Definitiva
20/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800553-27.2020.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS EXECUTADO: JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando que não foram encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, inobstante as diversas tentativas realizadas junto aos órgãos conveniados a este Tribunal, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no Enunciado n.º 8 do III Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursais, ao dispor que "A hipótese do § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito".

Expeça-se certidão de crédito, nos termos previstos no art. 2º do Ato Executivo TJ/CGJ nº 07/2014.

Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I MACAÉ, 21 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:55

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 07:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2023 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA VIEIRA em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 23:24

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 11:14

Transitado em Julgado em 22/03/2023
22/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/12/2022 16:35

Conclusos ao Juiz
27/12/2022 19:56

Juntada de Projeto de sentença
27/12/2022 19:56

Recebidos os autos
27/12/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/12/2022 16:27

Expedição de Certidão.
27/12/2022 16:27

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 00:16

Recebidos os autos
21/12/2022 00:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
21/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2022 07:20

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:23

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA ALMEIDA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:23

Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA VIEIRA em 31/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:12

Decorrido prazo de LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:26

Conclusos ao Juiz
19/04/2022 17:26

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:21

Juntada de petição
18/11/2021 15:19

Expedição de Ofício.
12/11/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:24

Conclusos ao Juiz
26/10/2021 17:24

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:17

Juntada de petição
22/09/2021 14:50

Juntada de petição
21/09/2021 21:06

Expedição de Carta precatória.
15/09/2021 14:39

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 14:28

Expedição de Mandado.
09/09/2021 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:28

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 02:04

Decorrido prazo de LILIA NEVES DA CRUZ DE VASCONCELLOS em 05/04/2021 23:59.
18/03/2021 16:25

Conclusos ao Juiz
11/03/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 15:12

Conclusos ao Juiz
12/01/2021 14:24

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2020 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:14

Conclusos ao Juiz
21/10/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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