13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de TELMA MENDES SOARES em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800618-56.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA MENDES SOARES RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Em que pesem os argumentos do Embargante, sua tese não merece prosperar.

Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese.

A insurgência do Embargante consiste em simples descontentamento com o resultado do julgado, o que não tem condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem de aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só é admitida excepcionalmente.

Assim, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de TELMA MENDES SOARES em 03/07/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 22:02

Recebidos os autos
15/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
15/04/2025 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/04/2025 12:49

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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