25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 17:33

Expedição de Ofício.
23/09/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
23/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 14:58

Outras Decisões
22/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 17:10

Recebidos os autos
22/09/2025 17:10

Juntada de Petição de termo de autuação
15/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de YAN RIBEIRO MELO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 13:41

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de YAN RIBEIRO MELO em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 19:15

Juntada de Petição de ciência
15/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 16:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de YAN RIBEIRO MELO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 15:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/05/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de YAN RIBEIRO MELO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:48

Juntada de ata da audiência
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 07:52

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:07

Expedição de Mandado.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 15:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/04/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 15:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 15:36

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 15:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/03/2024 17:18

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 17:04

Juntada de ata da audiência
05/03/2024 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 15:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/03/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
03/03/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:09

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:58

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:18

Outras Decisões
21/02/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 15:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/02/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2024 15:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/02/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:38

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:14

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:41

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2024 15:43

Outras Decisões
18/01/2024 15:43

Recebida a denúncia contra BRENO BRITO PEREIRA (FLAGRANTEADO)
18/01/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 15:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/01/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:09

Recebidos os autos
16/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
16/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:38

Expedição de Mandado de Prisão.
12/01/2024 15:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/01/2024 15:17

Audiência Custódia realizada para 12/01/2024 12:07 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/01/2024 15:17

Juntada de Ata da Audiência
12/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:00

Audiência Custódia designada para 12/01/2024 12:07 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/01/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/01/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828847-94.2025.8.19.0002

Elias Abreu de Almeida

Municipio de Marica

Advogado: Luiz Ronaldo de Almeida Velasco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0812849-67.2022.8.19.0204

Ricardo de Souza Giangiarulo

Claro S.A

Advogado: Michele da Rosa Monsores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2022 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0809058-52.2025.8.19.0021

Thalita Pereira Ribeiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Matheus Sales Lacerda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0824554-13.2023.8.19.0209

Condominio do Edificio Luciana

Marly Ribeiro Mendes

Advogado: Priscila da Costa Mascaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0804320-94.2022.8.19.0063

2 Promotoria de Justica Criminal de Tres...

Juliano de Oliveira Bastos

Advogado: Larissa de Oliveira Missias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/12/2022 20:03

Exibir Processo