23/09/2025 12:07

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 13:14

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 118.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090265-09.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000073-78.2005.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00998450 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDUARDO SIQUEIRA POVOA ADVOGADO: JOSE ELOI FERREIRA RAMOS OAB/RJ-052228 ADVOGADO: RUDÁ GUALBERTO RAMOS OAB/RJ-108361 Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
31/07/2025 16:06

Remessa
27/03/2025 18:06

Conclusão
27/03/2025 18:05

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 14:06

Mero expediente
01/11/2024 00:07

Publicação
30/10/2024 15:06

Conclusão
30/10/2024 15:00

Distribuição
30/10/2024 14:14

Remessa
30/10/2024 14:13

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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