21/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:31

Baixa Definitiva
21/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025
08/01/2025 12:27

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 14:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/11/2024 14:47

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 14:47

Recebidos os autos
15/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/11/2024 14:30

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/11/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 13:44

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 00:55

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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