27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 141ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804008-50.2023.8.19.0042 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0804008-50.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00748541 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FLAVIO PINHO GONCALVES ADVOGADO: GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO OAB/RJ-133665 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
20/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 17:40

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 08:51

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:34

Outras Decisões
18/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:06

Outras Decisões
07/06/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 14:51

Juntada de acórdão
17/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 20:45

Outras Decisões
17/03/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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