24/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/09/2025 20:15

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025 13:03

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:06

Outras Decisões
05/09/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:34

Recebidos os autos
10/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 18:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:59

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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