25/09/2025 15:06

Confirmada
25/09/2025 11:59

Documento
24/09/2025 18:59

Conclusão
23/09/2025 13:00

Não-Provimento
05/09/2025 12:29

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 15:44

Inclusão em pauta
01/09/2025 18:01

Remessa
28/08/2025 16:02

Conclusão
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 141ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800766-34.2023.8.19.0026 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0800766-34.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2025.00740204 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DA PENHA NEVES LOPES ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART OAB/RJ-116429 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
25/08/2025 14:48

Confirmada
25/08/2025 12:01

Mero expediente
25/08/2025 11:11

Conclusão
25/08/2025 11:00

Distribuição
22/08/2025 15:43

Remessa
22/08/2025 15:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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