TJRJ - 0861097-91.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:56
Remessa
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 141ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0861097-91.2022.8.19.0001 Assunto: Poluição / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861097-91.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00750190 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: BAR DO CHEFE RJ LTDA Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
25/08/2025 11:11
Conclusão
-
25/08/2025 11:00
Distribuição
-
24/08/2025 19:39
Remessa
-
24/08/2025 19:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0822031-15.2024.8.19.0008
Luma Oliveira de Souza
J &Amp; F Odontologia 2020 LTDA
Advogado: Jose Roberto de Jesus Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2024 17:21
Processo nº 0030399-73.2015.8.19.0004
Roberto Fermiano Firmino
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/11/2017 00:00
Processo nº 0843115-45.2025.8.19.0038
Alexandre Sergio da Silva Lopes
Mercadolivre com Atividades de Internet ...
Advogado: Adriana Almeida Ferreira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2025 19:27
Processo nº 0804784-31.2025.8.19.0252
Thais Dutra dos Santos
Hotel Americas Barra LTDA.
Advogado: Luiz Ricardo Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2025 13:25
Processo nº 0805113-40.2023.8.19.0211
Paulo Roberto do Nascimento
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2023 13:40