TJRJ - 0838957-49.2022.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 10:36
Confirmada
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22/09/2025 00:05
Publicação
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18/09/2025 18:36
Inclusão em pauta
-
05/09/2025 09:51
Pedido de inclusão
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28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 141ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0838957-49.2022.8.19.0038 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0838957-49.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00745905 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARTHUR LESSA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIELLE MORAES DE ARAUJO OAB/RJ-223588 ADVOGADO: EVAIR RAMOS DA ROSA OAB/RJ-158789 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
25/08/2025 11:08
Conclusão
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25/08/2025 11:00
Distribuição
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24/08/2025 11:01
Remessa
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24/08/2025 10:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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