26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:30

Recebidos os autos
12/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
06/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:52

Recebidos os autos
06/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:27

Recebidos os autos
29/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:01

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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