19/02/2025 15:45

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0862259-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cuida-se de ação condenatória de obrigação de fazer, objetivando a parte autora a sua inscrição à candidatura para Diretor de Unidade Escolar, negada em razão da chapa não possuir adjunto.

Deferido o pedido de tutela antecedente no id. 128511677, a parte ré apresentou contestação no id. 140345444, arguindo a perda do objeto, uma vez que o cumprimento da tutela provisória esgotou o mérito da demanda.

Manifestação da parte autora concordando com a extinção do processo.

Isto posto, julgo extinto o processo SEM EXAME do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.

Deixo de aplicar os ônus sucumbenciais, considerando a ausência de resistência pela parte ré.

PI Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular
22/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de AFONSO NOGUEIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de secretaria de educação em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:16

Expedição de Ofício.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:52

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AFONSO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*08-87 (REQUERENTE).
17/07/2024 13:33

Recebida a emenda à inicial
17/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:55

Expedição de Ofício.
16/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AFONSO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*08-87 (REQUERENTE).
02/07/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DAS GRACAS TUPINAMBA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de AFONSO NOGUEIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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