05/09/2025 16:41

Remessa
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0852753-27.2023.8.19.0021 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852753-27.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00333319 APTE: NICHO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APDO: LEECOTRIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA OAB/RJ-104134 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Somente se presta esse recurso para suprir omissões, ou para aclarar obscuridades ou contradições, dele não podendo utilizar-se a parte para manifestar seu inconformismo com o julgado e pretender novo julgamento tampouco para fins de prequestionamento.

Recurso conhecido e desprovido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
13/08/2025 17:13

Documento
13/08/2025 16:06

Conclusão
13/08/2025 10:01

Não-Provimento
11/08/2025 13:51

Inclusão em pauta
07/08/2025 16:54

Mero expediente
04/08/2025 11:52

Conclusão
03/07/2025 17:17

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0852753-27.2023.8.19.0021 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852753-27.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00333319 APTE: NICHO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APDO: LEECOTRIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA OAB/RJ-104134 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Ao embargado para que, querendo, apresente contrarrazões.
26/06/2025 16:44

Mero expediente
17/06/2025 13:39

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:03

Documento
04/06/2025 13:01

Conclusão
04/06/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 15:45

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, ÀS 10:00h, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE.

A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 036.

APELAÇÃO 0852753-27.2023.8.19.0021 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852753-27.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00333319 APTE: NICHO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APDO: LEECOTRIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA OAB/RJ-104134 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO
22/05/2025 14:43

Inclusão em pauta
17/05/2025 13:59

Remessa
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0852753-27.2023.8.19.0021 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852753-27.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00333319 APTE: NICHO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APDO: LEECOTRIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA OAB/RJ-104134 Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO
06/05/2025 11:05

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 16:45

Remessa
05/05/2025 16:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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