23/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:39

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GISELE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 12:23

Recebidos os autos
30/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
29/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:20

Recebidos os autos
12/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/09/2024 14:32

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/09/2024 14:32

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:15

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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