STJ - 0037204-30.2020.8.19.0210

13/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 136402/2025 - AgInt

21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136402 - AgInt no AREsp 2797942 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136402/2025 - AgInt no AREsp 2797942/RJ

09/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136402/2025 - AgInt no AREsp 2797942/RJ

04/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 136402/2025 - AgInt

03/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136402 - AgInt no AREsp 2797942 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para CLEUSO MELLO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 136402/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 136402/2025 -

24/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136402/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136402/2025

20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 136402/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

30/01/2025 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A

16/12/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 13/12/2024, para CONCESSIONARIA REVIVER S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/12/2024 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404340507. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO