TJRJ - 0863387-45.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
12/06/2025 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 - 
                                            
12/06/2025 13:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/06/2025 13:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/05/2025 14:48
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
14/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/04/2025.
 - 
                                            
13/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
 - 
                                            
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0863387-45.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTANNA, ALINE DE FATIMA FORTES SANTANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE DE FATIMA FORTES SANTANNA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Apelação do ID 169374824 é tempestiva e ainda, que as custas não foram recolhidas tendo em vista a isenção legal.
Ao apelado RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
IVANELI VIEIRA DE CARVALHO - 
                                            
10/04/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2025 13:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/02/2025 01:41
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
 - 
                                            
04/02/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 17:52
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
15/12/2024 00:24
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 13/12/2024 23:59.
 - 
                                            
22/11/2024 17:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0863387-45.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTANNA, ALINE DE FATIMA FORTES SANTANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE DE FATIMA FORTES SANTANNA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em cumprimento ao AVISO CGJ nº 421/2024, à parte autora acerca da sentença acostada no index. 155942177.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ANA PAULA CHAVES FIGUEIREDO DA COSTA - 
                                            
21/11/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2024 17:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/11/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/11/2024 17:42
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
12/11/2024 16:09
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/12/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/11/2023 14:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/11/2023 00:25
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 27/11/2023 23:59.
 - 
                                            
26/11/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
 - 
                                            
26/11/2023 00:09
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
 - 
                                            
09/11/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2023 15:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/10/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/09/2023 00:14
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
24/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
21/09/2023 19:02
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
07/08/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2023 14:35
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
04/08/2023 13:36
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/06/2023 00:28
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTANNA em 27/06/2023 23:59.
 - 
                                            
31/05/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/05/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2023 12:30
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
18/05/2023 14:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/05/2023 15:09
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806732-41.2024.8.19.0026
Vanderson Lacerda Borges
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Fernando Machado Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/10/2024 11:58
Processo nº 0803822-75.2023.8.19.0026
Rubem Rosa Neto
Artes Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Miguel Coelho Goncalves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/06/2023 14:46
Processo nº 0803916-61.2024.8.19.0002
Giorgia Maria da Conceicao
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Giovana Maria da Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/02/2024 16:38
Processo nº 0806361-77.2024.8.19.0026
Rosemeia Dias Brandao de Sousa
Banco Bradesco SA
Advogado: Rafael Brandao Paixao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/10/2024 12:31
Processo nº 0830791-71.2024.8.19.0001
Tony Gean Barbosa de Castro
Apollon Informacoes Cadastrais LTDA
Advogado: Felipe Pimentel da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/04/2024 12:49