19/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 11:39

Ato ordinatório
16/09/2025 11:38

Documento
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 17:31

Confirmada
10/09/2025 17:16

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Provimento em Parte
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 236.

APELAÇÃO 0823903-94.2022.8.19.0021 Assunto: Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0823903-94.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00612048 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: FABIANA RODRIGUES REIS PACHECO ADVOGADO: LUIS ANTÔNIO ALÔ OAB/RJ-085168 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
14/08/2025 18:41

Confirmada
11/08/2025 12:37

Inclusão em pauta
07/08/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 13:36

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 03:11

Confirmada
23/07/2025 17:57

Mero expediente
23/07/2025 11:07

Conclusão
23/07/2025 11:00

Distribuição
22/07/2025 17:04

Remessa
19/07/2025 09:09

Remessa
19/07/2025 09:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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