22/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de CASA DE REPOUSO OÁSIS ACONCHEGO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...) ACOLHO PARCIALMENTE as razões expostas pelo embargante, para determinar que faça parte da FUNDAMENTAÇÃO e do DISPOSITIVO da sentença, a seguinte redação: "CONDENO os réus na obrigação de não fazer consistente
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de CASA DE REPOUSO OÁSIS ACONCHEGO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (400690) em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de CASA DE REPOUSO OÁSIS ACONCHEGO em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:20

Decretada a revelia
04/06/2025 14:27

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
04/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GISELE OTAVIANO COSTA em 08/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:24

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 09:37

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 09:30

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:45

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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