19/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de CLIVERALDO DE ANDRADE FREIRE em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:52

Desentranhado o documento
02/09/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
21/08/2025 01:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0809945-15.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLIVERALDO DE ANDRADE FREIRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar o direito invocado pela parte autora.

Por outro lado, não vislumbro risco de dano grave de difícil ou impossível reparação sereconhecido o direito invocado após a instrução processual, visto que não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional pretendido. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial) Macaé,18 de agosto de 2025
18/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLIVERALDO DE ANDRADE FREIRE - CPF: *63.***.*12-72 (AUTOR).
15/08/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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