17/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:36

Transitado em Julgado em 17/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CHAGAS DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0805564-24.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL CHAGAS DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 21:59

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 21:59

Recebidos os autos
28/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
28/04/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/04/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:01

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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