15/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896981-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CONTILDES PINTO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id 198845010: dê-se vista à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:46

Recebidos os autos
07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
11/03/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CONTILDES PINTO em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 05:55

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
26/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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